O que é a NFP-e?
A Nota Fiscal do Produtor eletrônica (NFP-e) é um documento totalmente digital, assim como a NF-e modelo 55. Na verdade, a NFP-e é uma NF-e, pois é emitida da mesma forma. Ambas possuem os mesmos campos e são consultadas no Portal Nacional da NF-e.
A NFP-e possui as mesmas atribuições e validade jurídica da Nota Fiscal de Produtor em papel, modelo 4, e foi implementada para substituir a emissão desse modelo.
Como todas as operações interestaduais devem ser acobertadas por documento eletrônico, no caso de vendas para outros estados, o Produtor torna-se obrigado a emitir o documento eletronicamente.
Para realizar a emissão da NFP-e, o produtor rural deve possuir um Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ, além de possuir uma Inscrição Estadual, que é a autorização da SEFAZ da sua UF para emitir notas fiscais.
Como cada UF tem legislação independente acerca das normas da NF-e, a Nota Fiscal de Produtor Rural também possui variações quanto à sua denominação, regras e obrigatoriedades. Por esse motivo, é importante que o sistema emissor seja constantemente atualizado conforme as Notas Técnicas da SEFAZ, que são divulgadas periodicamente.
Algumas UFs, como MT e BA, tornaram obrigatória a emissão da NFP-e para produtores que possuem a Inscrição Estadual vinculada ao seu CPF. Por isso é importante estar sempre atento às exigências das SEFAZ, para evitar multas e sanções.
A importância de um sistema completo
A emissão da NFP-e pode ser feita gratuitamente por sistemas disponibilizados pelas SEFAZ. Porém, para um produtor que possui grandes volumes é recomendado que a emissão seja feita por sistemas especializados. Ao utilizar um sistema emissor com uma boa base de dados, o emitente terá, além de suporte operacional, a confiabilidade de que terá seus documentos à disposição sempre que precisar. O armazenamento em nuvem também apresenta maior segurança dos dados fiscais, mantendo informações importantes protegidas virtualmente. Além disso, ao utilizar um sistema que consolide todos os seus documentos fiscais, é possível localizar facilmente NF-es ou CT-es com os recursos de busca avançada por campos como produto, data, destinatário ou valor. É uma ferramenta fundamental quando há um grande volume de documentos. Assim, ao invés de verificar todos os documentos, é possível localizar rapidamente o que se procura, informando apenas um dado.
Além disso, os relatórios extraídos de sistemas completos auxiliam muito na gestão fiscal de uma empresa. Gerar planilhas com todas as informações presentes nos documentos fiscais reduz custos, processos e agiliza o fluxo da análise contábil.
No Portal Consyste você encontra uma plataforma completa para consultas de arquivos XML, em ambiente rápido e seguro para a gestão de documentos fiscais.
Controle o gerenciamento de documentos NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e e CT-e OS.
Clique e experimente grátis por 10 dias.
Thaís Soares
Analista de P&D da Consyste