No cenário fiscal brasileiro e seu dinamismo, as teses tributárias representam uma frente crucial na gestão empresarial eficiente. Estas são ferramentas poderosas que, quando bem utilizadas, podem significar a diferença para uma responsável gestão das finanças de uma empresa.

Uma tese tributária é uma interpretação sobre a aplicabilidade ou não de certos tributos a situações específicas o que é realizado lastreado em leis, decretos e, sobretudo, na Constituição.

Muitas vezes, essas teses surgem como resposta a cobranças consideradas abusivas pelo fisco e são validadas (ou não) pelos tribunais superiores. Essa adesão a teses tributárias favoráveis pode resultar em uma redução significativa da carga tributária da empresa se traduzindo diretamente em mais recursos disponíveis para reinvestimento no próprio negócio, inovação e expansão.

Por exemplo, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma tese que tem um impacto substancial nas obrigações fiscais das empresas, melhorando seu fluxo de caixa e capacidade de investimento.

Além de reduzir encargos futuros, as teses tributárias podem abrir caminho para a recuperação de créditos fiscais referentes a pagamentos indevidos feitos no passado.

Esta recuperação requer um processo administrativo ou judicial, dependendo do caso, e pode representar uma injeção de recursos financeiros inesperada, fortalecendo ainda mais a saúde financeira da empresa.

Para maximizar os benefícios das teses tributárias, é essencial acompanhar as constantes das mudanças na legislação e jurisprudência, além da consulta com especialistas em direito tributário que podem oferecer orientação precisa sobre quais teses adotar e como proceder.

No contexto empresarial, as teses tributárias emergem como uma área de grande potencial para otimização fiscal e financeira na medida em que minimizam seus encargos fiscais além de reforçarem a sustentabilidade e competitividade de seus negócios.