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Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) que muda substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois novos.
O objetivo, portanto, é simplificar o sistema tributário, reduzindo as distorções e aumentando a transparência ao consumidor. A reforma tributária terá um impacto significativo na profissão contábil de várias maneiras.
A reforma tributária geralmente envolve alterações nas leis fiscais existentes. Isso significa que os contadores terão que se familiarizar com as novas leis, regulamentos e regras tributárias. Eles precisarão estudar as mudanças, atualizar seu conhecimento e se manter atualizados para garantir que estejam cumprindo as obrigações fiscais dos seus clientes.
Por esse motivo, a curto prazo, pode trazer algumas dificuldades, na adaptação. Novas regras e regulamentos para o cumprimento das obrigações fiscais exige que os contadores sejam mais diligentes em sua análise e interpretação das leis tributárias, a fim de garantir a conformidade adequada.
Em relação ao planejamento tributário, podem surgir novas oportunidades e estratégias de planejamento tributário. Os contadores precisarão entender as implicações das mudanças nas leis fiscais e orientar seus clientes sobre como otimizar sua situação tributária.
A reforma tributária pode exigir que os contadores revisem e atualizem seus processos internos e sistemas de contabilidade. As mudanças nas leis fiscais podem afetar a forma como os registros financeiros são mantidos, os relatórios são gerados e os impostos são calculados. Os profissionais contábeis precisarão garantir que estejam usando sistemas e software atualizados que estejam em conformidade com as mudanças legislativas.
Desse modo, a reforma tributária exigirá que os profissionais contábeis se adaptem, atualizem seus conhecimentos, revisem processos e sistemas, e se especializem em áreas tributárias específicas.
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