SPED disponibiliza EFD ICMS-IPI com importantes alterações corretivas
Início / Voltar para Artigos SPED disponibiliza EFD ICMS-IPI com importantes alterações corretivas O Sistema Público de Escrituração Digital disponibilizou a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais conhecido pela abreviação EFD ICMS IPI. As regras de validação […]
Simplificação de obrigações tributárias acessórias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Início / Voltar para Artigos Simplificação de obrigações tributárias acessórias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento […]
MEIs terão Inscrição Estadual obrigatória no Rio de Janeiro a partir de agosto
Início / Voltar para Artigos MEIs terão Inscrição Estadual obrigatória no Rio de Janeiro a partir de agosto A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 533/23 que traz uma nova obrigação a ser cumprida pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados no Estado do Rio de Janeiro, qual seja: registro […]
Manutenção Ambiente Nacional NF-e
A SEFAZ notificou seus usuários que hoje, dia 13 de maio de 2022, os serviços disponibilizados via Ambiente Nacional (AN) serão paralisados temporariamente, por motivos de manutenção. A paralisação ocorrerá a partir das 22h de hoje, dia 13/05/2022 até dia 16/05/2022 às 0:00. Neste espaço de tempo, não estarão disponíveis: o Portal Nacional da NF-e; […]